LANÇADA A CARTILHA PARA ORIENTAR OS DIREITOS DO IDOSO
Lançada cartilha para orientar sobre direitos da pessoa idosa e prevenir violência
Em 30 páginas, um resumo que irá auxiliar os idosos a compreenderem os seus direitos e como podem se prevenir da violência. A Cartilha da Pessoa Idosa, lançada esta manhã na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), foi elaborada pelas instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa. Com textos e ilustrações, o material apresenta as garantias e os direitos dos idosos, além de auxiliar a detectar e denunciar as formas de violência.
O evento antecede o dia 15/6, data que marca o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.
Para que a Cartilha chegue ao maior número de pessoas, foi assinado um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por intermédio da CGJ, e a FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). O documento foi assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, e pelo Superintendente de Relações Institucionais da FAMURS, Aícaro Umberto Ferrari.
A Corregedora-Geral da Justiça agradeceu a presença de todos e enalteceu a luta conjunta das instituições, que resultou na Cartilha: “Não é suficiente estabelecer direitos, os direitos têm que estar acessíveis. A primeira forma de acessibilidade é o conhecimento. Quem não sabe os seus direitos, nunca vai poder exercê-los.
A Cartilha é uma das formas de acessar esses direitos, mas ela é apenas um pequeno passo em direção ao conhecimento. O fundamental é que ela seja propagada”, afirmou a Desembargadora Denise Oliveira Cezar.
“Por isso a importância desse nosso convênio hoje. O município é a primeira casa do cidadão; é onde ele tem o primeiro contato com o Estado que deve protegê-lo. Então, é no município que devemos fortalecer as nossas estruturas de divulgação e de afirmação de direitos. Precisamos ter acesso preferencial real aos idosos nas estruturas do serviço público e não só legal.”
O primeiro a receber a Cartilha das mãos da Corregedora-Geral da Justiça foi o senhor Valdir Medeiros, representando a pessoa idosa. Ele agradeceu a preocupação da Justiça com esse público e salientou: “O Estatuto do Idoso tem apenas 15 anos, é muito recente. Ainda não nos apropriamos dessas informações. A maioria não tem acesso às redes sociais. Por isso, é muito importante essa Cartilha”.
A Coordenadora do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, Juíza-Corregedora Clarissa Costa de Lima, citou que este grupo de trabalho foi criado para aperfeiçoar os serviços públicos e elaborar políticas públicas voltadas à pessoa idosa. Ela ainda lembrou que a elaboração da Cartilha do Idoso foi um pedido feito durante audiência pública para tratar do tema. A magistrada ressaltou que o abandono e a apropriação indevida de bens estão entre as ocorrências mais comuns envolvendo os idosos.
A Cartilha também está disponível na versão digital, no site do TJRS. Para acessar, clique no link: Cartilha da Pessoa Idosa.
Presenças
Participaram da solenidade os representantes da Procuradoria-Geral da Justiça, Promotor de Justiça Edes Ferreira dos Santos Cunha; da Defensoria Pública, Defensor Público Mário Silveira Rosa Rheingantz; da Procuradoria-Geral do Estado, Procurador Francisco Santafé Aguiar; do Conselho Municipal do Idoso, Eleonora Kehles Spinato e José Paulo Giacomoni; da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Maria Fernanda Bermudez; da Secretaria Estadual da Saúde Priscilla Lunardelli, também representante do Conselho Estadual do Idoso; da Polícia Civil, Delegadas Shana Luft Hartz e Larissa Fajardo; da Brigada Militar, Soldada Vanessa Domingues Dias; da Secretaria da Saúde de Porto Alegre, Roberto Rodrigues; da Secretaria do Desenvolvimento Social e Esporte Antônio Carlos Damasceno Lima; da FASC, Maria da Graça Furtado; da Frente Parlamentar da Terceira Idade da Assembleia Legislativa Valdir Medeiros e José Renato; além do Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS, Advogado Cristiano Lisboa Martins. Também prestigiaram o lançamento, os representantes das instituições Amparo Santa Cruz, Daniela Trindade; Spaan, Cristina Mesquita e Flávio da Silva Costa; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Carla Schwanke; Centro Dia do Idoso Zona Sul, Fernanda Pereira e Junior Alves e Centro Dia do Idoso Zona Norte, Maristela Penteado.
